1. Introdução

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e utilização do site "Vida de Radiologista", disponível em https://vidaderadiologista.com.br/.

Ao acessar e utilizar o Portal, o USUÁRIO concorda integralmente com as disposições destes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, o USUÁRIO deve cessar imediatamente o uso.

2. Aceitação dos Termos

O acesso aos serviços e conteúdos oferecidos no Portal constitui a aceitação plena e irrevogável de todas as condições aqui estipuladas.

  • O USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou ser legalmente capaz para concordar com estes Termos.
  • O USUÁRIO se compromete a utilizar o Portal de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira.

3. Serviços Oferecidos

O Vida de Radiologista dedica-se à disponibilização de:

  • Conteúdo informativo, artigos e notícias sobre a área de Radiologia.
  • Eventuais cursos, e-books ou materiais digitais pagos/gratuitos.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Portal (textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, códigos, etc.) é de propriedade exclusiva do Vida de Radiologista ou de terceiros que cederam seu direito de uso, e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

  • Proibição: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de uso do conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito dos responsáveis pelo Portal. 

5. Links Externos

O Portal pode conter links para websites de terceiros.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão, legalidade ou segurança desses sites externos, nem por quaisquer perdas ou danos que o USUÁRIO possa sofrer ao acessá-los.

O USUÁRIO deve consultar os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo antes de fornecer dados pessoais.

6. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

O tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS do Portal é regido por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

Princípios: O Portal trata dados pessoais observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Direitos do Titular: De acordo com a LGPD, o USUÁRIO tem, a qualquer momento, o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
  • Acessar seus dados.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Revogar o consentimento, entre outros.

Para exercer seus direitos, o USUÁRIO deve entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) através do canal de contato especificado na Política de Privacidade.

7. Modificações

O Vida de Radiologista reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Portal.

Recomendamos que o USUÁRIO consulte periodicamente este documento para se manter atualizado sobre quaisquer mudanças.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.