1. Introdução
A sua privacidade é uma prioridade para o Vida de Radiologista. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar o nosso Portal https://vidaderadiologista.com.br/, você concorda com a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.
2. Agente de Tratamento e Contato
O Controlador dos dados pessoais é a entidade responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados, sendo:
Responsável Legal
Dr. Victor Guerra Martins
E-mail: contato@vidaderadiologista.com.br
Endereço: Rua Artur, nº 276, Imirim, CEP 02467-120, São Paulo/SP
3. Dados Coletados e Finalidades
Os tipos de dados pessoais que podemos coletar e as finalidades para o tratamento (uso) são:
| Categoria de Dados | Tipo de Dados Coletados | Finalidade do Tratamento | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Dados de Cadastro | Nome, Sobrenome, E-mail, Telefone (se fornecido em formulários) | Envio de Newsletter, contato para suporte, inscrição em eventos/cursos, resposta a solicitações no "Fale Conosco". | Consentimento do Titular (Art. 7º, I) |
| Dados de Navegação | Endereço IP, dados de geolocalização (aproximada), tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies. | Melhoria da experiência do usuário, análise estatística de tráfego, medição de desempenho e segurança do site. | Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX) ou Consentimento (para cookies não essenciais) |
| Dados de Conteúdo | Comentários e Interações públicas no blog/fórum (se houver). | Permitir a participação e moderação de conteúdo na plataforma. | Execução de Contrato/Termos de Uso (Art. 7º, V) |
| Dados de Compra/Serviços | Nome, CPF, Endereço, E-mail, Detalhes da transação (não armazenamos dados de cartão de crédito). | Processamento e entrega de produtos digitais (cursos, e-books) e emissão de notas fiscais. | Execução de Contrato (Art. 7º, V) e Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II) |
4. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, celular, tablet) que registram informações de navegação. Utilizamos cookies para:
- Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site, como manter a sessão ativa.
- Cookies de Análise e Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários interagem com o Portal (ex: Google Analytics) para melhorarmos nosso conteúdo.
- Cookies de Marketing: Utilizados para rastrear visitantes e exibir anúncios relevantes.
O Usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador.
Contudo, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência de navegação no Portal.
5. Compartilhamento de Dados
O Portal Vida de Radiologista somente compartilha seus dados nas seguintes situações:
- Com Parceiros e Fornecedores de Serviços: Para operar o Portal, como plataformas de hospedagem, serviços de e-mail marketing, ferramentas de análise (ex: Google Analytics), e processadores de pagamento. Estes terceiros atuam em nosso nome e estão contratualmente obrigados a garantir a proteção e a confidencialidade dos dados.
- Para Cumprimento de Obrigação Legal: Podemos compartilhar dados com autoridades competentes (judiciais, administrativas ou governamentais) se formos obrigados por lei, regulamento, ordem judicial ou requerimento administrativo.
- Transferência de Ativos: Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos à nova entidade controladora.
6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita, mediante solicitação ao DPO (item 2):
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Confirmar a existência do tratamento e obter acesso aos seus dados pessoais. |
| Correção | Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, Bloqueio ou Eliminação | Solicitar que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam submetidos a essas ações. |
| Portabilidade | Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço. |
| Eliminação | Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei (como cumprimento de obrigação legal). |
| Informação sobre Compartilhamento | Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados. |
| Revogação do Consentimento | Revogar o consentimento fornecido para o tratamento de dados a qualquer momento. |
| Oposição | Opor-se a um tratamento de dados pessoais quando houver descumprimento da LGPD. |
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. As medidas incluem:
- Uso de criptografia SSL (Secure Socket Layer) para transmissão de dados. Controle de acesso restrito aos dados pessoais por colaboradores e parceiros.
- Armazenamento em ambientes seguros e controlados.
- Monitoramento contínuo dos sistemas.
Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, religião, origem racial, etc.) através do Portal. Caso esses dados sejam fornecidos acidentalmente pelo usuário, eles serão tratados de forma confidencial e eliminados, se não houver base legal para sua guarda.
8. Término do Tratamento e Retenção dos Dados
Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados (item 3), respeitando os prazos legais de retenção.
- Newsletter/Marketing: Dados são retidos até que o titular solicite o descadastro (revogação do consentimento).
- Obrigação Legal: Dados necessários para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para exercer direitos em processos judiciais/administrativos serão retidos pelo prazo exigido pela lei.
9. Alterações nesta Política de Privacidade
O Vida de Radiologista se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sem aviso prévio.
Recomendamos que o Usuário a consulte periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data da publicação no Portal. Ao continuar a utilizar os serviços após a publicação das modificações, o Usuário concorda com a nova Política de Privacidade.
10. Legislação e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.